Exame Toxicológico para Primeira Habilitação: Entenda a Nova Exigência

Atualizado em junho de 2026

É necessário exame toxicológico para primeira habilitação?

Sim, o exame toxicológico é obrigatório para quem vai tirar a primeira CNH nas categorias A (moto) e B (carro).

A exigência passou a valer com a Lei nº 15.153/2025, que alterou o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), tornando o exame uma etapa obrigatória já nos processos atuais de habilitação.

Qual é a nova regra?

A nova regra determina que quem vai tirar a primeira CNH nas categorias A e B também precisa apresentar exame toxicológico negativo. Antes dessa mudança, apenas motoristas profissionais das categorias C, D e E precisavam fazer o teste.

O exame é de larga janela de detecção, identificando o uso de substâncias psicoativas em um período mínimo de 90 dias, podendo chegar a 180 dias.

Quanto custa o exame toxicológico?

Na SPTOXI, o exame toxicológico para primeira habilitação custa R$ 129,00 no PIX ou R$ 139,00 no cartão. O resultado fica pronto em até 1 dia útil.

O que reprova no exame?

O exame detecta o uso de substâncias como anfetaminas, cocaína, maconha (THC), opiáceos e anorexígenos. O exame ampliado também detecta benzodiazepínicos, opioides sintéticos e outras substâncias.

Por que fazer na SPTOXI?

• Sem agendamento — chegue quando quiser
• Resultado em 1 dia útil
• Credenciado DETRAN/SENATRAN
• Próximo ao Metrô Jabaquara
• Nota máxima no Google

Como Funciona a Coleta do Exame Toxicológico

A coleta do exame toxicológico é simples, rápida e não invasiva. É realizada por meio do corte de pequenas mechas de cabelo, próximas à raiz, ou de pelos corporais quando não há cabelo suficiente disponível. O procedimento leva cerca de 15 minutos e não causa nenhum desconforto ao candidato.

As amostras coletadas são enviadas para análise em laboratório especializado, utilizando tecnologia de espectrometria de massa capaz de identificar o uso recorrente de substâncias psicoativas ao longo de uma janela de até 180 dias.

O Que Acontece se o Resultado For Positivo

Em caso de resultado positivo, o laboratório realiza uma contraprova antes de emitir o laudo final, seguindo protocolo estabelecido pela Resolução CONTRAN. O candidato é notificado e tem direito a solicitar nova análise da amostra remanescente. Um resultado positivo confirmado impede a emissão da CNH até que o candidato apresente novo exame com resultado negativo, respeitando o intervalo mínimo estabelecido pela legislação.